SUPRA HORSE CHAMPION RAÇÃO ANIMAL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2016 por RURAL SHOP PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, processo nº 911161228, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	911161228
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/06/2016
Data da concessão	28/04/2020
Vigência até	28/04/2030
Titular	RURAL SHOP PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
CNPJ do titular	12.407.172/0001-63
UF · País	PE · BR

Tradução: CAVALO SUPRA CAMPEÃO RAÇÃO ANIMAL

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Farelo; Açúcar para animal; Biscoito para animal de estimação; Ração para animal; Cal para forragem animal; Animais vivos;

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301240002958 (27/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por RURAL SHOP PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CHAMPION FARMOQUÍMICO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5011125-65.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003369/2024-21], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 911161228. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral. código IPAS639 · RPI 2893
20/08/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850240338455 (08/07/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KALIL REGIS BATISTA ANDRADE Procurador: KALIL REGIS BATISTA ANDRADE código IPAS577 · RPI 2798
21/05/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240002958 (27/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:EM RETIFICAÇÃO À NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PUBLICADA NA RPI 2782, DE 30/04/2024: Ação de nulidade de ato administrativo proposta por RURAL SHOP PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA em face de CHAMPION FARMOQUÍMICO LTDA e do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº º 5011125-65.2024.4.02.5101 (Processo INPI Nº 52402.003369/2024-21). código IPAS462 · RPI 2785
30/04/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240002958 (27/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ação ordinária proposta por AIRTON MORAIS MAGALHÃES - ME em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE POUSO ALEGRE-MG (TRF6), nº 5011125-65.2024.4.02.5101, Processo INPI Nº 52402.003369/2024-21. código IPAS462 · RPI 2782
05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850240032150 (23/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRO NEGOCIOLTDA Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA código IPAS577 · RPI 2774
05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850240032140 (23/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRO NEGOCIOLTDA Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA código IPAS577 · RPI 2774
19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230565628 (20/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ROCHA MARCAS E PATENTES S/C LTDA Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. código IPAS577 · RPI 2763
28/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850200368226 (26/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CHAMPION FARMOQUÍMICO LTDA. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 810817322. código IPAS530 · RPI 2760
24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850200367687 (26/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALISUL ALIMENTOS S/A Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL código IPAS532 · RPI 2755
09/02/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210013478 (13/01/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRO NEGOCIOLTDA Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA Cedente: RURAL SHOP PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA [BR] Cessionário: RURAL SHOP PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA código IPAS270 · RPI 2614
17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200368226 (26/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CHAMPION FARMOQUÍMICO LTDA. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. código IPAS400 · RPI 2602
17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200367687 (26/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ALISUL ALIMENTOS S/A Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL código IPAS400 · RPI 2602
28/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2573
10/03/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180133681 (14/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRO NEGOCIOLTDA Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA código IPAS237 · RPI 2566
10/07/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180133681 (14/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRO NEGOCIOLTDA Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2479
13/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 907984649 (CHAMPION PETFOODS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810817322 (CHAMPION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.19 Outros rótulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911161228 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.