Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/06/2016 por EMPÓRIO P.A DECORAÇÕESS LTDA - ME,
processo nº 911148108, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911148108
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Venda de cortinas, persianas, tapetes, papel de parede, pisos laminados, acessórios e decorações em geral, artigos de cama mesa e banho;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180134874 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPÓRIO P.A DECORAÇÕESS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br />código IPAS235 · RPI 2541
10/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180134874 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPÓRIO P.A DECORAÇÕESS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2479
13/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2462
21/06/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2372
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