DOCE PAN PADARIA & CONFEITARIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2016 por K MATHEUS SILVA PANIFICADORA DOCE PAN ME, processo nº 911140913, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911140913
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/06/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	K MATHEUS SILVA PANIFICADORA DOCE PAN ME
CNPJ do titular	17.895.022/0001-60
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Cheeseburgers [sanduíches]; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Empadas [tortas]; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Pão sem fermento; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Biscoitos de malte;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911140913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902820311 (DOCE PÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

Classificação figurativa (Viena)

26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague
26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911140913 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.