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Centro de Educação para Surdos Rio Branco FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2016 por FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO, processo nº 911138021, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911138021
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO
CNPJ do titular61.370.094/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques; Jornais; Livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Periódicos; Revistas [periódicos]; Boletim informativo; Publicações impressas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911138021 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220093648 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS566 · RPI 2712
  2. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220091632 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  3. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180221761 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  4. 14/09/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180221761 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI (EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO FIRMADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE - PAN -INSTAURADO SOBRE O REG. 828340633). Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2645
  5. 18/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210171166 (29/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2628
  6. 27/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180221761 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI (EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO FIRMADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE - PAN -INSTAURADO SOBRE O REG. 828340633). Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2625
  7. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180221761 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  8. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180204838 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2485
  9. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821403125 (JORNAL DO ROTARIANO) e Processo 821403109 (O ROTARIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  10. 24/10/2017 Notificação de oposição 850160185600 de 23/08/2016 código IPAS423 · RPI 2442
  11. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911138021 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.