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CONSTELACIÓN LATINA - "FIEBRE LATINA"

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2016 por ROSÂNGELA JASSÉ SILVA PEDRINI 04268631780, processo nº 911131248, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911131248
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSÂNGELA JASSÉ SILVA PEDRINI 04268631780
CNPJ do titular14.018.784/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Tradução: CONSTELAÇÃO LATINA - "FEBRE LATINA"

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques; Aquarelas; Blocos [papelaria]; Blocos de notas [cadernos]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Blocos para desenho; Bordados [modelos]; Calendários; Capas [papelaria]; Cartão postal; Cartas, cartões, etc *; Cartazes [pôsteres]; Cartões de participação [papelaria]; Catálogos; Decalcomania; Desenhos impressos; Encadernações; Estojos para artigos de escrever [material de escritório]; Etiquetas adesivas [papelaria]; Folhetos; Formulários [impressos]; Fotogravuras; Gravuras; Imagens [representações gráficas]; Impressos [gravuras]; Oleografias; Panfletos; Pastas [papelaria]; Pastas para documentos [artigos de papelaria]; Periódicos; Pinturas [quadros] com ou sem moldura; Plantas [impressos]; Prospectos; Publicações impressas; Reproduções gráficas; Retratos; Selos [sinetes]; Tecidos para encadernação; Toalhas de mesa e guardanapos, de papel; Transparências [papelaria]; Adesivo [material de escritório]; Agenda; Apoio de mão para pintor; Caderneta de nota; Capa de papel para disco; Capa plástica para encadernação ou para disco; Cartão com imagem e mensagem impressa; Cartão de visita; Blocos para anotações; Fichários para papéis soltos; Artigos de papelaria; Cupons impressos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911131248 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823409546 (CONSTELLATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  2. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911131248 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.