Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/05/2016 por ELIHU BASTOS LIRA FILHO - ME,
processo nº 911108785, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911108785
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Churrascaria [restaurante]; Serviços de bar; Serviço de bufê; Serviços de cafés [bares]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180320966 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIHU BASTOS LIRA FILHO - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2571
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180320966 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ELIHU BASTOS LIRA FILHO - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
17/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904102149, 910950091. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829452060 (BRAVA CLUB) e Processo 906769060 (BRAVA BEBIDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2480
14/02/2017Notificação de oposição850160179939 de 15/08/2016código IPAS423 · RPI 2406
14/06/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2371