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CASTANHA DE CAJU DELÍCIA SERRANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2016 por W LUIZ SILVA ME, processo nº 911108424, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911108424
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularW LUIZ SILVA ME
CNPJ do titular04.715.065/0001-74
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Castanhas; Castanhas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911108424 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180129930 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>W LUIZ SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2541
  2. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180129930 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>W LUIZ SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  3. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904360970 (DELICIAS DA SERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  4. 14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de W LUIZ SILVA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911108424 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.