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PASSAPORTE DOCERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2016 por PASSAPORTE DOCERIA CAFETERIA E SERVIÇOS LTDA ME, processo nº 911104747, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911104747
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/05/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularPASSAPORTE DOCERIA CAFETERIA E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ do titular23.641.159/0001-90
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pudins; tortas; alcaçuz [confeito]; bolo (massa para -); bombons; caramelos [doces]; fondants [confeitos]; quibe; amendoins (confeitos de -); biscoitos; pó para bolo; bebidas à base de chocolate; bolos; chocolate; doces [confeitos]; salgadinho, exceto croquete; amendoim doce; aromáticas (preparações -) para uso alimentar; bebidas à base de café; bolo (pó para -); empadão; esfiha; crepe; frutas (geléias de -) [confeitos]; suspiro; quindim, brigadeiro e cajuzinho ; brigadeiro, cajuzinho e quindim; tortillas; amêndoas (confeitos de -); bolos (decorações comestíveis para -); doces com hortelã-pimenta; cacau [doce de-]; pãezinhos; chocolate (bebidas à base de -); chocolate (bebidas de -) com leite; confeitos; decorações comestíveis para bolos; bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não ; pão; sanduíches; menta para confeitos; empada; tortas [doces e salgadas]; cajuzinho, brigadeiro e quindim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911104747 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180126804 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASSAPORTE DOCERIA CAFETERIA E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2541
  2. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180126804 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASSAPORTE DOCERIA CAFETERIA E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  3. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900623420 (CAFÉ PASSAPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  4. 14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

Classificação figurativa (Viena)