Marca Mista depositada no INPI em
26/05/2016 por JAQUELINE POMPEO DA MAIA,
processo nº 911090517, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Doces*; Massas [alimentares]; Churros [doce]; Crepe; Tortas [doces e salgadas];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/08/2018Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2485
21/08/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850160179116 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTO GÓMEZ BOLAÑOS<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição arquivada haja vista o arquivamento do pedido por falta de cumprimento de exigência de mérito.<br />código IPAS699 · RPI 2485
29/05/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; De acordo com o Manual de Marcas os personagens indissociáveis das obras artísticas são protegidos pelo inciso XVII do art 124 da LPI.código IPAS136 · RPI 2473
14/02/2017Notificação de oposição850160179116 de 15/08/2016código IPAS423 · RPI 2406
14/06/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2371