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CASA DA LAVOURA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2016 por CASA DA LAVOURA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, processo nº 911083090, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911083090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASA DA LAVOURA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ do titular04.293.965/0001-70
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para gado; Alimentos para animais; Forragem; Forragens fortificantes para animais; Milho; Objetos comestíveis para mascar para animais; Palha [forragem]; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Torta para gado; Alfafa [alimento para animal]; Preparações veterinárias aromatizadas utilizadas em almofadas ou similares para educar animais; Ração para animal; Torta [alimento para animal]; Preparações para engorda de animais; Resíduos de destilaria para consumo animal; Massa de farelos para consumo animal; Cal para forragem animal; Preparações para engorda de animais de criação; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Camada de palha em plantações; Preparações para postura de aves de criação; Forragem para cama de animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911083090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180235688 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASA DA LAVOURA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adalgiza Flores Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180235688 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CASA DA LAVOURA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adalgiza Flores Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2475
  4. 14/02/2017 Notificação de oposição 850160171599 de 05/08/2016 código IPAS423 · RPI 2406
  5. 07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911083090 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.