FINE X LUX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2016 por FELIPE HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, processo nº 911082620, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911082620
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FELIPE HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO
CNPJ do titular	15.467.520/0001-86
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cremes cosméticos; Pomadas para uso cosmético; Produtos de perfumaria; Preparações de colágeno para fins cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911082620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180226771 (06/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FELIPE HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO Procurador: FABIANA CARVALHO DOS SANTOS código IPAS235 · RPI 2577
04/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180226771 (06/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): FELIPE HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO Procurador: FABIANA CARVALHO DOS SANTOS Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2500
05/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907788009 (LUX), Processo 004040449 (LUX), Processo 002546540 (LUX), Processo 004040457 (LUX), Processo 827103883 (LUX), Processo 002447908 (LUX), Processo 004040430 (LUX), Processo 828966893 (LUX), Processo 905067630 (LUX) e Processo 825371970 (LUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
14/02/2017 Notificação de oposição 850160162881 de 27/07/2016 código IPAS423 · RPI 2406
07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

Classificação figurativa (Viena)

26.11.25 Outras linhas ou faixas
26.7.19 Quadriláteros com um ou mais polígonos que não triângulos
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911082620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.