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TUBARÃO KIDS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2016 por REAL BRASIL ESPORTES - COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME, processo nº 911080759, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911080759
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREAL BRASIL ESPORTES - COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME
CNPJ do titular22.082.935/0001-05
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Alpercatas; Antiderrapantes para botas e sapatos; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Babadouros, exceto de papel; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bolsos para roupas; Bonés; Botas *; Botas para esportes *; Cachecóis; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Calcanheiras para meias; Cuecas boxer; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capotes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Ceroulas; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinações [vestuário]; Cuecas; Culotes para bebês; Enxovais de bebês; Faixas [vestuário]; Galochas; Gorros; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Ligas de meias; Luvas [vestuário]; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Pijamas; Robe; Roupa para ginástica; Roupas de imitação couro; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sapatos de praia; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Suspensórios; Sutiãs; Toucas de banho; Toucas de natação; Trajes de banho; Vestuário *; Viseiras; Babador não descartável; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Calçado esportivo; Calção para banho; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Jaleco; Maiô; Quimono [vestuário]; Tira (faixa) para a cabeça; Calcinhas; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas para a prática de esportes; Roupas de couro; Máscaras para dormir; Calções de banho; Chinelos de banho; Roupas de banho; Sandálias de banho; Ferragens para botas; Vestuário confeccionado; Sapatos para esportes *; Roupas de fantasia; Roupa íntima; Roupas de praia; Ferragens para sapatos; Sapatos para ginástica; Acessórios para cabeça [chapelaria];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911080759 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180141887 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REAL BRASIL ESPORTES - COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS À ANTERIORIDADE 903522632 (CUECAS TUBARÃO);<br /> código IPAS235 · RPI 2541
  2. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180141887 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REAL BRASIL ESPORTES - COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  3. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827249500 (TOCA DO TUBARÃO) e Processo 903522632 (CUECAS TUBARÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  4. 07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de REAL BRASIL ESPORTES - COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911080759 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.