OCA BURGER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2016 por LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME, processo nº 911079076, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911079076
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME
CNPJ do titular	23.312.616/0001-01
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Carne; Carne de porco; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Picles; Queijos; Carne de carneiro; Costela; Costelinha; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Molhos de carne;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180214315 (26/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME Procurador: Rodrigo Holtz Guerreiro código IPAS235 · RPI 2561
16/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180214315 (26/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME Procurador: Rodrigo Holtz Guerreiro Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2493
29/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811457869 (OCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
20/06/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850160115822 (02/06/2016) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular: LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME Procurador: Rodrigo Holtz Guerreiro Detalhes do despacho:O elemento nominativo da marca foi corrigido. código IPAS270 · RPI 2424
14/02/2017 Notificação de oposição 850160171608 de 05/08/2016 código IPAS423 · RPI 2406
07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.6 Branco, cinza, prateado
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911079076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.