Acarajé da Nice

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2016 por EUNICE OLIVEIRA T 26140330572, processo nº 911061886, nas classes 30, 43. Registro em vigor até 06/11/2028.

Número do processo	911061886
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/05/2016
Data da concessão	06/11/2018
Vigência até	06/11/2028
Titular	EUNICE OLIVEIRA T 26140330572
CNPJ do titular	21.720.817/0001-04
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produção e comercialização de alimentos, especificamente, acarajé. Entendo que, pelo manual ncl102016, a classe deveria ser 43, "serviços de fornecimento de comida e bebida; acomodações temporárias. ", mas esta opção não apareceu para escolha.;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

serviços de fornecimento de comida e bebida; acomodações temporárias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911061886 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/10/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200308202 (15/09/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2598
06/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2496
04/09/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2487
05/06/2018 Republicação de pedido Detalhes do despacho: Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2474
06/03/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir na NCL(10)30 para proteger o produto "acarajé" ou se prefere migrar para NCL(10)43 para assinalar os serviços de "fornecimento de comida e bebida; acomodações temporárias". Cumpra na NCL(10) código IPAS136 · RPI 2461
14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

Outras marcas de EUNICE OLIVEIRA T 26140330572

V Vegan Zone 43 · Registro de marca em vigor
I ACARAJÉ 30 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911061886 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.