Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/05/2016 por Belzamar Lima Caldas - EPP,
processo nº 911051678, nas classes 20.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911051678
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Arquivos [móveis]; Bancos [móveis]; Móveis para escritório; Rodízios não metálicos para móveis; Estantes [móveis]; Arquivos para fichas [móveis];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823362485 (C&C CASANOVA C&C CASANOVA), Processo 823362450 (C & C CASANOVA C & C CASANOVA), Processo 823363104 (CASANOVA C&C CASANOVA C&C), Processo 823362493 (C & C CASANOVA C & C CASANOVA), Processo 823362396 (C&C CASANOVA C&C CASANOVA) e Processo 823362426 (CASANOVA C & C CASANOVA C & C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2473
13/09/2016Notificação de oposição850160166159 de 29/07/2016código IPAS423 · RPI 2384
31/05/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2369
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Classificação figurativa (Viena)
14.1.10 Cabos ou cordões com tomadas elétricas
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes