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MISTER CUCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2016 por MISTER CUCA CONFEITARIA LTDA- EPP, processo nº 911043179, nas classes 30. Registro em vigor até 07/07/2030.

Número do processo911043179
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2016
Data da concessão07/07/2020
Vigência até07/07/2030
TitularMISTER CUCA CONFEITARIA LTDA- EPP
CNPJ do titular01.065.936/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Chá*; Confeitos; Creme [culinária]; Creme de tártaro para uso culinário; Cuscuz [sêmola]; Doces*; Empadas [tortas]; Massas alimentares; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão; Pasta de amêndoas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Sorvete; Sorvetes; Tortas; Tortillas; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Bebidas de chocolate com leite; Gelados comestíveis; Geléias de frutas [confeitos]; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Massa para bolo; Bebidas à base de café; vareniki [massa recheada]; nozes cobertas com chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911043179 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2583
  2. 22/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180242264 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MISTER CUCA CONFEITARIA LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /> código IPAS237 · RPI 2572
  3. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180242264 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MISTER CUCA CONFEITARIA LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  4. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2476
  5. 06/03/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2461
  6. 31/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2369

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