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PRIMEIRA IMPRESSÃO PRODUÇÃO GRÁFICA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2016 por R.G. DE OLIVEIRA ACABAMENTOS GRAFICOS ME, processo nº 911039864, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911039864
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR.G. DE OLIVEIRA ACABAMENTOS GRAFICOS ME
CNPJ do titular11.369.443/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Blocos [papelaria]; Blocos de notas [cadernos]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Caixas de papelão ou papel; Calendários; Capas [papelaria]; Cartão postal; Cartas [mapas]; Cartas, cartões, etc *; Cartazes [pôsteres]; Cartões de felicitações; Catálogos; Circulares; Descansos de papel redondos para mesa; Encadernações; Envelopes [papelaria]; Envoltórios [papelaria]; Etiquetas, exceto de tecido; Folhetos; Jornais; Livros; Manuais [impressos]; Marcadores de livros; Material escolar [papelaria]; Panfletos; Panfletos [flyers]; Pastas [papelaria]; Pastas de arquivo; Pastas para documentos [artigos de papelaria]; Pastas para papéis; Periódicos; Quadros de avisos, de papel ou papelão; Representações gráficas; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico; Adesivo [material de escritório]; Agenda; Boletim informativo; Caderneta de nota; Carimbo; Cartão; Cartão com imagem e mensagem impressa; Cartão de visita; Cartão para menu [cardápio]; Diário; Hebdomadário [semanário; publicação]; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Publicações em fascículos impressos; Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros; Blocos para anotações; Reproduções gráficas; Publicações impressas; Material impresso;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911039864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900342978 (PRIMEIRA IMPRESSÃO) e Processo 818724420 (PRIMEIRA IMPRESSÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  2. 31/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2369

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911039864 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.