Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2016 por Marilia Piotto,
processo nº 911036849, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911036849
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Assessoria consultoria e informação em construções - [Consultoria em]; Assessoria consultoria e informação em construções;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por patronímico de terceiros, Portinari, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por patronímico, equiparado a pseudônimo, notoriamente conhecido, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2473
14/02/2017Notificação de oposição850160163024 de 27/07/2016código IPAS423 · RPI 2406
31/05/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2369
Classificação figurativa (Viena)
26.4.18 Quadriláteros contendo uma ou mais letras
27.5.23 Várias letras
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado