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PRO V B5 PHANTENOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2016 por PAULO RENAN BITTENCOURT DO NASCIMENTO 05875499630, processo nº 911020241, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911020241
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO RENAN BITTENCOURT DO NASCIMENTO 05875499630
CNPJ do titular15.773.224/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Lápis para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Tinturas cosméticas; Xampus; Condicionador [cosmético]; Removedor de cosmético; Substâncias adesivos para uso cosmético; Lápis de sobrancelhas; Produtos descolorantes para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; condicionadores para cabelos; lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911020241 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180227342 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO RENAN BITTENCOURT DO NASCIMENTO 05875499630<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180227342 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PAULO RENAN BITTENCOURT DO NASCIMENTO 05875499630<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840578865 (PRO-V) e Processo 816511438 (PRO-V). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  4. 04/10/2016 Notificação de oposição 850160149584 de 12/07/2016 código IPAS423 · RPI 2387
  5. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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Classificação figurativa (Viena)