RESTAURANTE SELF-SERVICE OBA OBA FORNERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2016 por Oba Oba Restaurante Ltda Me, processo nº 911019944, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911019944
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Oba Oba Restaurante Ltda Me
CNPJ do titular	15.645.116/0001-55
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911019944 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180227578 (06/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OBA OBA RESTAURANTE LTDA ME Procurador: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ código IPAS235 · RPI 2568
04/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180227578 (06/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): OBA OBA RESTAURANTE LTDA ME Procurador: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2500
05/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824958055, 823693589, 910826900, 910611190, 910611220, 829208445, 827756402, 828512310, 829208445, 907372880, 910611190, 910611220 e 910826900. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824107144 (OBA OBA), Processo 821372505 (VAREJÃO OBA) e Processo 821096591 (SACOLÃO OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
04/10/2016 Notificação de oposição 850160159790 de 25/07/2016 código IPAS423 · RPI 2387
24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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Classificação figurativa (Viena)

11.1.1 Facas, garfos e colheres
11.3.5 Pratos para comer ou servir, travessas
26.2.1 Segmentos de círculos ou elipses (exceto 26.2.7)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.4 Pizzas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911019944 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.