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HORTELÃ PRODUTOS NATURAIS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2016 por HORTELA PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP, processo nº 911019723, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911019723
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/05/2016
Data da concessão12/05/2020
Vigência até12/05/2030
TitularHORTELA PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP
CNPJ do titular11.367.417/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Serviços de agências de importação-exportação; Comércio, através de qualquer meio, de flores e plantas naturais; Comércio, através de qualquer meio, de livros; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais]; Comércio, através de qualquer meio, de sementes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911019723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200194527 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTELÃ BOMBONIERE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX da LPI. (Reg. nº 830258930)<br /> código IPAS530 · RPI 2758
  2. 21/07/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200194527 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>HORTELÃ BOMBONIERE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2585
  3. 12/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2575
  4. 22/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180240367 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HORTELA PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2572
  5. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180240367 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HORTELA PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  6. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908744587 (HORTO HORTELÃ PERSONNALITÉ) e Processo 830258930 (HORTELÃ BOMBONIERE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  7. 20/09/2016 Notificação de oposição 850160160033 de 25/07/2016 código IPAS423 · RPI 2385
  8. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

Outras marcas de HORTELA PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911019723 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.