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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/05/2016 por MEUPEIXE LITORAL DISTRIBUIDORA DE PESCADOS EIRELI - EPP, processo nº 911014322, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911014322
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEUPEIXE LITORAL DISTRIBUIDORA DE PESCADOS EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular18.196.101/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Anchovas; Camarões [não vivos]; Caviar; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Lagostas [não vivas]; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Mariscos, não vivos; Bacalhau; Caranguejo; Frutos do mar; Lula; Siri [não vivo]; Tatuí [não vivo]; Filé de peixe; sardinhas, não vivas; salmão, não vivo; atum, não vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911014322 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por representação gráfica não distintiva de produto constante da especificação, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2460
  2. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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