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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/05/2016 por Caranda Comercio Varejista Rações, Acessórios Pequenos Animais EIRELI-ME, processo nº 911012877, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911012877
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCaranda Comercio Varejista Rações, Acessórios Pequenos Animais EIRELI-ME
CNPJ/CPF do titular20.710.545/0001-07
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais vivos; Bebidas para animais de estimação; Cereais em grãos, não processados; Farelo; Farinha de linhaça para consumo animal; Feno; Forragens fortificantes para animais; Grãos para consumo animal; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Papas para engorda de animais de criação; Sal para gado; Alfafa [alimento para animal]; Alpiste; Biscoito para animal de estimação; Carne para animal [alimento para animais]; Cereal para animal; Farinha de osso para animal; Granulado sanitário para animal; Preparações veterinárias aromatizadas utilizadas em almofadas ou similares para educar animais; Ração para animal; Vegetal para animal; Objetos comestíveis para mascar para animais; Alimento para animais confinados; Resíduos de destilaria para consumo animal; Preparações para engorda de animais de criação; Areia higiênica aromática para animais de estimação; Biscoitos para cães; Alimentos para pássaros; Preparações para postura de aves de criação; Sementes para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911012877 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por desenho do personagem dálmata, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2476
  2. 27/02/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2460
  3. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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