Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/05/2016 por CLAY GEL FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA EPP,
processo nº 911003320, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911003320
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Areia higiênica aromática para animais de estimação; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Areia higiênica aromática para animais de estimação; Lixa para animais de estimação [areia higiênica];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180233902 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLAY GEL FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES<br />código IPAS235 · RPI 2571
04/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180233902 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CLAY GEL FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2500
12/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2475
06/03/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente procuração devidamente datada. A data da procuração deve ser anterior à data depósito ou, se posterior, a procuração deve ratificar os atos já praticados.código IPAS136 · RPI 2461
24/05/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2368
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