Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/05/2016 por RAULINO DA CUNHA FIGUEIREDO ME,
processo nº 910997152, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910997152
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/02/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180218031 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAULINO DA CUNHA FIGUEIREDO ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA ALVES CLAUDIO<br />código IPAS235 · RPI 2562
16/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180218031 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAULINO DA CUNHA FIGUEIREDO ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA ALVES CLAUDIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2493
29/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817528466 (PINGO DE GENTE) e Processo 904026930 (PINGO DE GENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2473
15/08/2017Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850160275513 (07/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>RAULINO DA CUNHA FIGUEIREDO ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA ALVES CLAUDIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2432
04/10/2016Notificação de oposição850160132701 de 21/06/2016código IPAS423 · RPI 2387
31/05/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2369
Mesma marca em outras classes
PINGO DE GENTE · Aguardando prazo de apresentação de oposição