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Goma Maná

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2016 por SHIRLEY JANE PIRES CORDEIRO 28938802825, processo nº 910995877, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910995877
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSHIRLEY JANE PIRES CORDEIRO 28938802825
CNPJ do titular12.387.824/0001-45
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tapioca; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca*; Farinha de tapioca para consumo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910995877 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908603649 (MANÁ), 909775630 (MANÁ SEM GLUTEN), 828216134 (CONGELADOS MANÁ), 828614687 (SORVETES MANÁ), 902482157 (BISCOITOS MANÁ), 904049043 (PIZZARIA MANÁ), 909219524 (MANÁ BOLOS), 906614015 (MANAH PANIFICADORA), 826587585 (ARROZ MANAH), 825969425 (SORVETES MANÁ), 910196613 (MANÁ DOCES E TORTAS), 910766541 (GRÃO-MANÁ FARINHA ESPECIAL) e 904024334 (PANIFICADORA MANÁ).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907220622 (FARINHA DE MANDIOCA MANÁ), Processo 907211542 (ACARAJÉ DO MANÁ), Processo 902370200 (ARROZ MANÁ) e Processo 902645544 (PADARIA & CONFEITARIA MANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  2. 31/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2369

Classificação figurativa (Viena)