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MEGATONS SURF COMPANY

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2016 por MARCOS ROGERIO FORTINE CRUZ 05201786880, processo nº 910995567, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910995567
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/05/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCOS ROGERIO FORTINE CRUZ 05201786880
CNPJ do titular12.836.431/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910995567 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815195583 (MEGATON), Processo 815195591 (MEGATON) e Processo 907478050 (MTG MEGATON FOR MAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 04/10/2016 Notificação de oposição 850160112052 de 30/05/2016 código IPAS423 · RPI 2387
  3. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

Classificação figurativa (Viena)