MARÉ PRODUÇÕES CULTURAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2016 por Maré Produções Culturais Eirelli ME, processo nº 910994129, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910994129
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Maré Produções Culturais Eirelli ME
CNPJ do titular	22.056.319/0001-71
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Filmagem em vídeo; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Produção musical; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Serviços de estúdios de gravação; Planejamento de festas; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Produções teatrais; Serviços de entretenimento; Serviços de estúdios de cinema; Apresentação de espetáculos circenses; Apresentação de espetáculos de variedades;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910994129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190329696 (04/10/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS577 · RPI 2547
10/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180118744 (27/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARÉ PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELLI ME Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS235 · RPI 2540
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180118744 (27/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARÉ PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELLI ME Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
27/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 902264656 (MAREH), Processo 905029666 (MARÉ), Processo 907366589 (MAREH) e Processo 908339143 (MAREH MUSIC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904695069 (MUSEU DA MARÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

Classificação figurativa (Viena)

27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.13 Letras sob a forma de assinatura, assinaturas ilegíveis
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910994129 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.