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Livre Gastronomia Funcional por Jorge Fernandes

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2016 por JORGE COSTA FERNANDES 27499790487, processo nº 910994030, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910994030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJORGE COSTA FERNANDES 27499790487
CNPJ do titular24.533.222/0001-38
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Canjica; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Coulis de frutas [molhos]; Creme [culinária]; Creme de tártaro para uso culinário; Cuscuz [sêmola]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Maionese; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Molho de tomate; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pasta de amêndoas; Pâté en croûte; Pastelaria; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pizzas; Pudins; Quiches; Ravióli; Rolinhos primavera; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sushi; Tabule; Tacos; Talharim; Tapioca; Tortas; Tortillas; Acarajé; Barra dietética de cereais; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Empadão; Esfiha; Lasanha; Pasta de amendoim; Quibe; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Massa folhada; Massa para bolo; Gelados comestíveis; Pão sem fermento; Geléias de frutas [confeitos]; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Massa para bolo; Farinha de arroz para alimentação humana;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910994030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180112667 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE COSTA FERNANDES 27499790487<br /> código IPAS235 · RPI 2536
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180112667 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE COSTA FERNANDES 27499790487<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910608601 (LIVRE +). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819204609 (LIVRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  4. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910994030 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.