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ChocolíciaProvocatta

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2016 por Egiane de Jesus Barros 13800267845, processo nº 910990093, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910990093
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEgiane de Jesus Barros 13800267845
CNPJ do titular23.692.943/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Cobertura de bolo [glacê]; Empadas [tortas]; Pão; Pão de gengibre; Tortas; Tortas de carne; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Pão sem fermento; Bolo ou pão de gengibre; Massa para bolo; Baozi [pão recheado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910990093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826712037 (CHOCOLICIA), Processo 822266687 (NABISCO CHOCOLÍCIA) e Processo 812918533 (CHOCOLICIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 11/10/2016 Notificação de oposição 850160135540 de 24/06/2016 código IPAS423 · RPI 2388
  3. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

Classificação figurativa (Viena)