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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2016 por TAG SINALIZAÇÃO EIRELI ME, processo nº 910987343, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910987343
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TAG SINALIZAÇÃO EIRELI ME
CNPJ do titular	03.686.682/0001-26
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Placas sinalizadoras para estrada, luminosas ou mecânicas; Sinais de trânsito [dispositivos de sinalização]; Sinais luminosos; Sinais, luminosos ou mecânicos; Anúncio luminoso de néon; Aparelho ou instrumento de sinalização; Painéis de sinalização, luminosos ou mecânicos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180215280 (27/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TAG SINALIZAÇÃO EIRELI ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2562
16/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180215280 (27/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TAG SINALIZAÇÃO EIRELI ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2493
12/06/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170013890 (24/01/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): TAG SINALIZAÇÃO EIRELI ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Nome e sede alterados. código IPAS270 · RPI 2475
29/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840344260 (TAG ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
20/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 908119968 (TAG SINALIZAÇÃO) código IPAS142 · RPI 2459
24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910987343 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.