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DONA CHICA QUITUTES MINEIROS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2016 por JULIA BOSCO 11734168625, processo nº 910985952, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910985952
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIA BOSCO 11734168625
CNPJ do titular18.897.639/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Doces [confeitos]; Doces*; Tortas; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910985952 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812125304 (DONA CHICA) e Processo 816379670 (DONA XICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  2. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910985952 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.