RJ FOLHEADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2016 por CICERO MARQUES PEQUENO - ME, processo nº 910985677, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910985677
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CICERO MARQUES PEQUENO - ME
CNPJ do titular	22.355.146/0001-92
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Medalhões [jóias e bijuterias]; Pedras semipreciosas; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Tarraxa para brinco; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Fechos para jóias e bijuterias; Jóias e bijuterias de marfim; Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Artigos de bijuteria / joalheria; Fios de prata [jóias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; peças para montagem de jóias e bijuterias; Porta-joias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910985677 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830151753 ? RJ. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902067486 (RJ RICHARD JÓIAS) e Processo 826596380 (RJ REI DAS JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2625
29/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830151753 (RJ) código IPAS142 · RPI 2473
16/08/2016 Notificação de oposição 850160152253 de 14/07/2016 código IPAS423 · RPI 2380
17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910985677 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.