SIDROELDORADO MADEIRAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2016 por KASTELÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, processo nº 910984697, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910984697
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	KASTELÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
CNPJ do titular	02.270.966/0001-74
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Madeiras [incluídas nesta classe];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180112936 (23/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): KASTELÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2536
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180112936 (23/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): KASTELÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
20/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720198070 (ELDORADO) e Processo 817801553 (ELDORADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com inclusão da ressalva "[incluídas nesta classe]", para melhor adequação dos produtos à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2459
17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910984697 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.