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Barbiella Confeitaria 2016

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2016 por daniella lima 13947111746, processo nº 910977062, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910977062
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
Titulardaniella lima 13947111746
CNPJ do titular24.246.638/0001-75
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Doces [confeitos]; Tortas [doces e salgadas]; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910977062 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome 790377179, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817311785 (BARBIE), Processo 825195896 (BARBIE) e Processo 824743938 (BARBIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 16/08/2016 Notificação de oposição 850160154635 de 18/07/2016 código IPAS423 · RPI 2380
  3. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

Classificação figurativa (Viena)