Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/05/2016 por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MAANAIN LTDA - ME,
processo nº 910972281, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910972281
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Universidade [serviço de educação]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Serviços de educação; Serviços de ensino; serviços de escolas [educação];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180227271 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MAANAIN LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2568
04/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180227271 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MAANAIN LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2500
05/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905036840 (MAANAIM), Processo 910964823 (rádio maanaim), Processo 811886115 (MAANAIM) e Processo 910888400 (MAANAIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2474
16/08/2016Notificação de oposição850160152075 de 14/07/2016código IPAS423 · RPI 2380
17/05/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2367
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