PIRULITO´S Baby & Kids

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2016 por PIRULITOS BABY E KIDS LTDA-ME, processo nº 910964092, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910964092
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PIRULITOS BABY E KIDS LTDA-ME
CNPJ do titular	20.513.045/0001-77
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Cachecóis; Calçados *; Calçados em geral *; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chinelos [pantufas]; Cuecas; Culotes para bebês; Enxovais de bebês; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gorros; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Penhoar; Pijamas; Polainas; Roupa de baixo; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sungas; Toucas de banho; Vestuário *; Xales; Babador não descartável; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Camisola; Canga; Maiô; Calcinhas; Roupas de fantasia; Roupa íntima; Roupas de praia; Lingerie;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910964092 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180207310 (20/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PIRULITOS BABY E KIDS LTDA Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda código IPAS235 · RPI 2556
16/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180207310 (20/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PIRULITOS BABY E KIDS LTDA Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2493
29/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826358667 (PIRULITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
16/08/2016 Notificação de oposição 850160154971 de 18/07/2016 código IPAS423 · RPI 2380
17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.1.2 Crianças aladas (anjos, cupidos)
8.1.24 Pirulitos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910964092 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.