Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/04/2016 por TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA,
processo nº 910960402, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910960402
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Informações sobre telecomunicação; Radiodifusão; Teledifusão; Teledifusão por cabo; Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); Noticiário [serviço de transmissão de -]; Radiofonia; Radiossonda [transmissão de dados meteorológicos]; Televisionamento; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação; Transmissão por satélite; Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica]; Informações sobre telecomunicações; Serviços de agências de notícias;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/08/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180109413 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2536
12/06/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180109413 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2475
20/02/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828077134 (GRUPO FRONTEIRA DE COMUNICAÇÃO), 907336043 (A FRONTEIRA AFRONTEIRA.COM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824968646 (REDE FRONTEIRA DE COMUNICAÇÃO) e Processo 826555632 (SISTEMA FRONTEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2459
17/05/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2367