Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/04/2016 por CM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL LTDA - ME,
processo nº 910959722, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910959722
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180111200 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2640
27/10/2020Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180111200 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Alimentos 100% Vida?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2599
25/08/2020Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180111200 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anulação a decisão do recurso publicada na RPI 2526 de 04/06/2019, tendo em vista erro formal.<br />código IPAS403 · RPI 2590
04/06/2019Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180111200 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Alimentos 100% Vida?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS236 · RPI 2526
12/06/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180111200 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2475
20/02/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2459
17/05/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2367
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