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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2016 por ENCANTOS MODAS CONFECÇÕES LTDA EPP, processo nº 910957029, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910957029
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENCANTOS MODAS CONFECÇÕES LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular08.336.736/0001-47
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910957029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180393015 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENCANTOS MODAS CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180393015 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ENCANTOS MODAS CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910033790 (ENT ENTIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
  4. 20/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910033790 (ENT ENTIDADE) código IPAS142 · RPI 2459
  5. 10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

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