FORAL DE PIAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2016 por MARIA DA GRAÇA VIEGAS LINCE, processo nº 910954089, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910954089
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA DA GRAÇA VIEGAS LINCE
UF · País	— · PT

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812360397 (FORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
20/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 910670412 (FORAL DE PIAS) código IPAS142 · RPI 2459
06/06/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850160092896 (05/05/2016) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular: MARIA DA GRAÇA VIEGAS LINCE Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO Detalhes do despacho:O elemento nominativo da marca foi corrigido. código IPAS270 · RPI 2422
10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.5.5 Outros monumentos antigos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910954089 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.