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Ouro Negro Locação de Veículos e Turismo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2016 por ESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA, processo nº 910942781, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910942781
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA
CNPJ do titular01.211.210/0001-91
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Transporte de passageiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910942781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2020 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 20180001056 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Coelho Saggioro<br /> código IPAS185 · RPI 2560
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 20180001056 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Coelho Saggioro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo nº 909719748 "OURO NEGRO RENT A CAR". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823118533 (OURO NEGRO TRANSPORTES), Processo 903456605 (OURO NEGRO), Processo 822959844 (EXPRESSO OURO NEGRO), Processo 828299110 (TRANSPORTES OURO NEGRO), Processo 906136059 (OURO NEGRO TRANSPORTES) e Processo 903456567 (TRANSPORTES OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 09/08/2016 Notificação de oposição 850160147471 de 08/07/2016 código IPAS423 · RPI 2379
  5. 10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910942781 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.