Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/04/2016 por JOEL FRANCISCO DA SILVA - ME,
processo nº 910937290, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910937290
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Instalações hidráulicas para aparelhos de aquecimento.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903459841 (J.F. ENGENHARIA CIVIL LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2471
14/02/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2458
24/05/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2368