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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2016 por D&D ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, processo nº 910936161, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910936161
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/04/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularD&D ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CNPJ do titular24.176.239/0001-85
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas em conserva; Iogurte; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nozes preparadas; Polpas de frutas; Saladas de frutas; Sementes preparadas; Trufas em conserva; Coalhada; Pasta de gergelim; Pó para milk-shake à base de leite; Frutas cristalizadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910936161 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200209572 (15/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO GOMES CHAVES<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /> código IPAS577 · RPI 2590
  2. 14/04/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200092182 (27/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HERBA RICEMILLS, S.L.U.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2571
  3. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180227405 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D&D ALIMENTÍCIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  4. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180227405 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>D&D ALIMENTÍCIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  5. 03/07/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180165267 (12/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>HERBA RICEMILLS, S.L.U.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2478
  6. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816221014 (SOS), Processo 821395220 (SOS), Processo 816220999 (SOS) e Processo 816221006 (SOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  7. 19/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170210891 (28/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HERBA RICEMILLS, S.L.U.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2437
  8. 22/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170035542 (17/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>HERBA RICEMILLS, S.L.U.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2433
  9. 09/08/2016 Notificação de oposição 850160148716 de 11/07/2016 código IPAS423 · RPI 2379
  10. 10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

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