ECO LED DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2016 por ECO LED DO BRASIL LTDA - ME, processo nº 910933421, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910933421
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ECO LED DO BRASIL LTDA - ME
CNPJ do titular	21.434.720/0001-35
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180112899 (23/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ECO LED DO BRASIL LTDA - ME Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva código IPAS235 · RPI 2535
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180112899 (23/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ECO LED DO BRASIL LTDA - ME Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
20/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908160046 (ECOLED), 908826591 (ECO LED MANAUS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905939468 (EKOLED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

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ECO LED DO BRASIL 37 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.14 Uma folha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910933421 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.