Picoletta Picolés Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2016 por G C SANTOS - ME, processo nº 910930007, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910930007
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	G C SANTOS - ME
CNPJ do titular	21.963.613/0001-02
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910930007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825824796 (PICOLETTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

Classificação figurativa (Viena)

8.1.18 Sorvetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910930007 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.