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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2016 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 910921253, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910921253
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Difusão de programas de televisão, de rádio e/ou de outro meio de comunicação, inclusive virtual.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910921253 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200004171 (08/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WHATSAPP INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2560
  2. 31/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180206045 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /> código IPAS235 · RPI 2556
  3. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180206045 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  4. 19/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180154970 (01/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>WHATSAPP INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2476
  5. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820331570 (ZAP!), Processo 820331511 (ZAP) e Processo 908374690 (ZAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  6. 02/08/2016 Notificação de oposição 850160143413 de 04/07/2016 código IPAS423 · RPI 2378
  7. 03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910921253 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.