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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2016 por JULIANA SUSZYNA CERNEV DE OLIVEIRA 05089321906, processo nº 910904324, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910904324
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/04/2016
Data da concessão22/04/2020
Vigência até22/04/2030
TitularJULIANA SUSZYNA CERNEV DE OLIVEIRA 05089321906
CNPJ do titular20.050.083/0001-30
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910904324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200352563 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência aos arts. 124, XVII, e 125 da LPI. Registro impeditivo: nº 912796863.<br /> código IPAS530 · RPI 2904
  2. 22/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250005935 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5035225-50.2025.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supra, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil". Processo INPI SEI n.º 52402.006914/2025-11.<br /> código IPAS639 · RPI 2885
  3. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260102484 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA SUSZYNA CERNEV DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>GGP Marcas e Patentes LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  4. 01/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005935 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5035225-50.2025.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ, tendo sido determinada a intimação do INPI para fazer constar que o registro de marca nº 910904324 é objeto de ação judicial. Processo INPI nº 52402.006914/2025-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2843
  5. 01/11/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200352563 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar exame de petição de caducidade contra anterioridade base para as alegações da Requerente do PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220279659 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 002989506 (KOMBI) código IPAS499 · RPI 2704
  6. 17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200352563 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2602
  7. 22/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2572
  8. 04/02/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2561
  9. 29/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140041250 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 002989506 (KOMBI) código IPAS142 · RPI 2473
  10. 02/08/2016 Notificação de oposição 850160141947 de 01/07/2016 código IPAS423 · RPI 2378
  11. 03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910904324 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.