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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2016 por JEAN MARCEL DA SILVA ALVES 32929193808, processo nº 910904030, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910904030
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JEAN MARCEL DA SILVA ALVES 32929193808
CNPJ do titular	12.348.988/0001-63
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Cuecas; Meias;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/08/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850160218728 (30/09/2016) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): JEAN MARCEL DA SILVA ALVES Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:A respectiva petição de oposição foi arquivada por falta de procuração. código IPAS699 · RPI 2485
21/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903817420 (TJ THAYJAN), Processo 840366507 (TJ COLLECTION) e Processo 907480233 (TJ TÊ & JOTA JEANS DELUXE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
21/08/2018 Arquivamento de petição por falta de procuração Protocolo: 850160130313 (18/06/2016) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): TJ FOOTWEAR LTD Procurador: Nascimento Advogados  código IPAS185 · RPI 2485
29/05/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850160130313 (18/06/2016) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular: TJ FOOTWEAR LTD Procurador: Nascimento Advogados Detalhes do despacho:Reapresente procuração devidamente datada. Na eventualidade de ser apresentada nova procuração, a mesma deverá conter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro. código IPAS267 · RPI 2473
02/08/2016 Notificação de oposição 850160130313 de 18/06/2016 código IPAS423 · RPI 2378
26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910904030 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.