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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2016 por LS Comércio de Cosméticos Ltda, processo nº 910898413, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910898413
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLS Comércio de Cosméticos Ltda
CNPJ do titular21.888.330/0001-35
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Batons para os lábios; Cera para depilação; Cílios postiços; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para as unhas; Esmalte para unhas; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Leites de limpeza para toalete; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções pós-barba; Maquiagem para o rosto; Perfumes; Pó para maquiagem; Produtos Depilatórios; Tinturas para os cabelos; Xampus; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Cola para unha artificial; Estojo cosmético; Lixa para limpeza; Henna [tintura cosmética]; Porta-batom; Cosméticos para as sobrancelhas; Lápis de sobrancelhas; Esmalte para unhas; Produtos de perfumaria; Cílios postiços; Leite de limpeza para toalete; Lenços impregnados com loções cosméticas; Pó para maquiagem; Máscaras de beleza; Máscaras de beleza; Tinturas para os cabelos; Estojos de cosméticos; condicionadores para cabelos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910898413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821239384 (SPASSO COSMÉTICOS) e Processo 906156475 (SPASSO COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 14/02/2017 Notificação de oposição 850160135067 de 24/06/2016 código IPAS423 · RPI 2406
  3. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910898413 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.